A Instituição da Família em “A Cidade Antiga”

Boa noite,

Resumindo o capítulo e organizando melhor as idéias segundo seu principio.
A Instituição da Família em A Cidade Antiga do Livro “Fundamentos de História do Direito” de Antonio Carlos Wolkmer.

A Família greco-romana se caracterizava no principio da autoridade e da religião, os dois ligados a um só homem o pater familias que era tanto chefe da Família quanto Religioso.

A Comparação entre crenças e leis que as famílias gregas e romanas foram constituídas e influenciadas por religiões primitivas que estabeleceram o casamento, a autoridade paterna, determinando a linha de parentesco, o direito a propriedade e de sucessão.

A Religião – Era doméstica, primitiva, baseada em crenças muito antigas, acreditavam numa segunda vida, mas não que a alma se separava do corpo, o líder de cada família era também o líder religioso, tinham como seus deuses (lares ) os seus ancestrais, e como símbolo da lembrança e da providência de cada família, existia o Fogo Sagrado,que era mantido em segredo por cada família e que se só poderia ser extinto quando a família se extinguisse.

A Família – Era a religião e não o parentesco sanguíneo que determinava quem era da família, o líder da família era o pater familias ,as mulheres pertenciam a família de seus maridos e não a de seus pais, os casamentos e divórcios só eram aceitos com a benção do pater familias, o celibato era proibido, pois eles precisavam de homens para dar continuidade a família e manter o fogo sagrado aceso,acontecia a emancipação contanto que o emancipado renunciasse totalmente a outra família e ao seu culto, para poder fazer parte de uma nova.

pater familias - Este tinha o direito e poder ilimitado, e poderia abandonar as crianças de sua família caso não as aceitasse como filhos desta, poderia também aceitar a adoção de crianças, caso na sua família os casais não pudessem ter filhos,tinha a obrigação de fazer os rituais sagrados,manter o Fogo Sagrado aceso, os banquetes fúnebres para alimentar o corpo dos seus deuses-lares (ancestrais) e também de ensinar ao seu primogênito ou ao mais velho dos filhos da grande família estes ritos e crenças que devem continuar a ser seguidos para que a família não entre em desgraça.

Direito de Propriedade – Era ligada a questão religiosa, fazia parte da própria religião, pois os deuses de cada família estavam enterrados em sua propriedade, propriedade que não era individual, mas da família, esta só poderia ser expropriada em caso da pena de exílio dos donos da terra.

Dividas – Estas também não poderiam ser pagar com a propriedade, que pertencia a família e não a um individuo, o individuo deveria pagar com seu trabalho, com seu corpo e não com sua propriedade.

Direito da Mulher – A mulher não tinha nenhum direito, nem a herança e nem mesmo ao culto de sua família, pois só participava dos cultos através de seus maridos, em Roma tinham em tese direito a herança através do testamento, mas se não fosse casada não teria como usufruir desta.

Morte – Eles acreditavam que após a morte seus mortos viessem a ter uma outra vida, mas que precisavam ser lembrados e alimentados por eles para que pudessem viver tranquilamente nesta segunda vida, por isso ocasionalmente era servido a estes banquetes, com comida e também água e vinho,e feitos em homenagem a eles vários rituais e orações e também mantido entre a família o fogo sagrado que seria parte destes deuses em hipótese, também deveria ser protegido,secreto e alimentado pelo pater familias com madeiras de árvores sagradas. Acreditando nesta vida post-mortem o maior medo deles após a morte era que não tivessem direito a sepulturas, pois a partir daí seriam almas errantes pela eternidade e não seriam nunca salvos desta penação.

TEXTO: Arnaldo Reis Trindade.
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